PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 14/07/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 4 /2021 Nº Processo: 0/2021 Data: 30/06/2021 12:39:23 Autor: Prefeito Municipal VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE 'Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Programa Creche nas férias a ser implementado nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências' Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14.07.2021
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 1343 /2021 Nº Processo: 1446/2021 Data: 12/07/2021 11:19:46 Autor: Renato Berger Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao SENHOR JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2021 Nº Processo: 1423/2021 Data: 06/07/2021 11:39:39 Autor: Edilberto Borges - Dudu Fica instituído o Dia Municipal de conscientização da Sepse a ser realizado no dia 27 de setembro de cada ano na Cidade de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2021 Nº Processo: 1424/2021 Data: 06/07/2021 11:40:37 Autor: Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a adoção de Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e rolamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2021 Nº Processo: 1425/2021 Data: 06/07/2021 11:41:43 Autor: Edilberto Borges - Dudu INSTITUI O SERVIÇO DE "DISQUE-DENÚNCIA" PARA ATOS OU INFRAÇÕES PRATICADAS CONTRA O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2021 Nº Processo: 1426/2021 Data: 06/07/2021 11:42:48 Autor: Edilberto Borges - Dudu DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2021 Nº Processo: 1427/2021 Data: 06/07/2021 11:43:44 Autor: Edilberto Borges - Dudu DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2021 Nº Processo: 1430/2021 Data: 07/07/2021 10:52:56 Autor: Edson Melo, Venâncio '' Recolhe de Utilidade pública a Academia Piauiense de Engenharia (APIENG), e dá outras providências.'' Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação..
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2021 Nº Processo: 1436/2021 Data: 12/07/2021 08:25:35 Autor: Teresinha Medeiros Dispõe sobre o "Acesso de Animais Domésticos aos Abrigos Emergenciais, Casa de Passagem, Albergues e Centro de Serviços Destinados ao Atendimento das Pessoas em Situação de Rua” em nossa Capital, na forma que menciona. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação..
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2021 Nº Processo: 1437/2021 Data: 12/07/2021 08:34:44 Autor: Capitão Roberval Queiroz Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Músicos e Compositores Amadores do Estado do Piauí— AMCAPI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2021 Nº Processo: 1438/2021 Data: 12/07/2021 08:43:49 Autor: Capitão Roberval Queiroz "Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO ESTADO DO PIAUÍ AMUSPI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2021 Nº Processo: 1478/2021 Data: 13/07/2021 12:09:05 Autor: Thanandra Sarapatinhas Veda nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Teresina de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13 Requerimento N° 1286 /2021 Nº Processo: 1459/2021 Data: 12/07/2021 13:03:37 Autor: Renato Berger "Requer seja coberto o placo da praça da Imaculada no Morada Nova". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 14 Requerimento N° 1300 /2021 Nº Processo: 1474/2021 Data: 13/07/2021 11:27:13 Autor: Edilberto Borges - Dudu, Aluísio Sampaio , Paulo Lopes , Fernanda Gomes , Ismael Silva , Levino de Jesus , Teresinha Medeiros REQUER, Audiência Publica para discutir sobre o transporte rural no município Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 15 Requerimento N° 1301 /2021 Nº Processo: 1475/2021 Data: 13/07/2021 11:28:22 Autor: Edilberto Borges - Dudu, Ismael Silva , Alan Brandão , Levino de Jesus , Luís André , Fernanda Gomes , Teresinha Medeiros REQUER, Audiência Publica para discutir sobre o transporte eficiente em Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 16 Requerimento N° 1302 /2021 Nº Processo: 1476/2021 Data: 13/07/2021 11:29:25 Autor: Edilberto Borges - Dudu, Teresinha Medeiros REQUER, Audiência Publica para discutir sobre o transporte alternativo e outros em Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 17 Requerimento N° 1303 /2021 Nº Processo: 1477/2021 Data: 13/07/2021 11:55:31 Autor: Luís André VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SIDNEI SIQUEIRA DE AMORIM. AMIGO DESDE O INICIO DO MEU PRIMEIRO MANDATO COM VEREADOR EM 2012 AINDA NO ANTIGO (PPS) HOJE CIDADANIA. QUE DEUS POSSA CONFORTAR OS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E PERDA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 18 Indicação N° 1251 /2021 Nº Processo: 1407/2021 Data: 01/07/2021 12:29:34 Autor: Teresinha Medeiros Indicativo de projeto Solicito que seja "incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os Comerciários em nossa Capital", e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 19 Indicação N° 1255 /2021 Nº Processo: 1416/2021 Data: 05/07/2021 11:07:19 Autor: Teresinha Medeiros Dispõe: sobre "Retomar a Obra da Creche Santa Teresinha na localidade Campestre Norte", na Zona Rural de nossa Capital, e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 20 Indicação N° 1261 /2021 Nº Processo: 1428/2021 Data: 07/07/2021 10:03:03 Autor: Fernanda Gomes Solicito a FCMC, 45 (quarenta e cinco) flautas doce, a fim de que seja fomentada a cultura e a arte, para serem entregues na CMEI Jorge Amado, localizada no Residencial Árvores Verdes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 21 Indicação N° 1262 /2021 Nº Processo: 1429/2021 Data: 07/07/2021 10:43:37 Autor: Alan Brandão Solicito a SEMEL, a instalação de uma rede de proteção e melhoramento na iluminação do campo de futebol do Parque Ambiental do Macaúba, localizado no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021
Ordem: 22 Indicação N° 1265 /2021 Nº Processo: 1434/2021 Data: 08/07/2021 11:51:42 Autor: Thanandra Sarapatinhas Concede desconto de 15% (quinze por cento) no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico em locais registrados pela Prefeitura Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 23 Indicação N° 1266 /2021 Nº Processo: 1435/2021 Data: 08/07/2021 11:52:54 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito a PMT, a criação de uma sede ao Instituto Socio Ambiental Cabar. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 24 Indicação N° 1267 /2021 Nº Processo: 1439/2021 Data: 12/07/2021 10:14:33 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com o nome de "CÍCERO BATISTA DA COSTA". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 25 Indicação N° 1268 /2021 Nº Processo: 1440/2021 Data: 12/07/2021 10:16:39 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com o nome de "CAPITÃO BOMBEIRO MARCELO ANDERSON ALVES PEREIRA". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 26 Indicação N° 1269 /2021 Nº Processo: 1441/2021 Data: 12/07/2021 10:21:37 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com o nome de "CARLOS ALBERTO LUSTOSA BATISTA". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 27 Indicação N° 1270 /2021 Nº Processo: 1442/2021 Data: 12/07/2021 10:24:42 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com o nome de "JOSÉ LUIZ DE CASTRO AGUIAR". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 28 Indicação N° 1271 /2021 Nº Processo: 1443/2021 Data: 12/07/2021 10:29:19 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com o nome de "ANTONIO SANTANA CASTELO BRANCO NETO". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 29 Indicação N° 1272 /2021 Nº Processo: 1444/2021 Data: 12/07/2021 10:31:08 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com nome de "NIVALDO SOARES CAVALCANTE". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 30 Indicação N° 1273 /2021 Nº Processo: 1445/2021 Data: 12/07/2021 10:32:20 Autor: Vinicio Ferreira Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que autorize o setor competente a nomear rua ou logradouro público com o nome de "MARIA AUXILIADORA FERRAZ MENDES". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 31 Indicação N° 1274 /2021 Nº Processo: 1447/2021 Data: 12/07/2021 11:23:37 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE o serviço de manutenção da pavimentação em paralelepípedo e de limpeza das Rua Um e Dois, Q-M, Residencial Dom Avelar, Bairro Vale Quem Tem, nas proximidades da horta comunitária. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 32 Indicação N° 1275 /2021 Nº Processo: 1448/2021 Data: 12/07/2021 11:28:15 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE que seja expedido oficio ao Superintendente solicitando a manutenção de uma canaleta recém reformada localizada à Av. Dom Helder, Residencial Dom Avelar, altura do n° 3051. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 33 Indicação N° 1276 /2021 Nº Processo: 1449/2021 Data: 12/07/2021 11:29:42 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE o serviço de limpeza da Avenida Dom Hélder Câmara, Residencial Dom Avelar, com serviço de capina e coleta de lixo, bem como a reforma das sarjetas e canaletas ao longo da via nos trechos necessários. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 34 Indicação N° 1277 /2021 Nº Processo: 1450/2021 Data: 12/07/2021 11:33:05 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE a pavimentação asfáltica e a limpeza da Rua São José e Rua São Raimundo Nonato, tendo em vista a necessidade de mais acessibilidade, localizadas na Vila Santa Bárbara. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 35 Indicação N° 1278 /2021 Nº Processo: 1451/2021 Data: 12/07/2021 11:35:35 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE a limpeza da Rua Nossa Senhora Aparecida, Vila Santa Bárbara, neste município, bem como a reforma das sarjetas e a manutenção da pavimentação em paralelepípedo com tapamento de buracos. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 36 Indicação N° 1279 /2021 Nº Processo: 1452/2021 Data: 12/07/2021 11:39:21 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE o envio de uma equipe técnica para que solucione o problema de alagamento no Bairro Vale do Gavião, próximo à parada final, Quadra A16, altura da Rua Nove x Rua Um, pelo fato que segue. Na oportunidade, solicito, ainda, a limpeza do local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 37 Indicação N° 1280 /2021 Nº Processo: 1453/2021 Data: 12/07/2021 11:52:19 Autor: Alan Brandão Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, que realize a instalação de uma rede de proteção e melhoramento na iluminação do campo de futebol do Parque Ambiental do Macaúba, localizado no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina — Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 38 Indicação N° 1281 /2021 Nº Processo: 1454/2021 Data: 12/07/2021 11:56:47 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE a pavimentação e a limpeza da Rua São Francisco, 3035, Madre Teresa, Região da Piçarreira 1, próximo ao complexo esportivo Lobão, esquina com a Rua México, neste município, tendo em vista a necessidade de mais acessibilidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 39 Indicação N° 1282 /2021 Nº Processo: 1455/2021 Data: 12/07/2021 12:44:08 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL que seja realizada junto à Aguas de Teresina de um ponto de água para o Parque Ambiental ao lado da Creche Chico Mendes, localizada na Rua Betim, Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 40 Indicação N° 1283 /2021 Nº Processo: 1456/2021 Data: 12/07/2021 12:47:05 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL que seja realizado o levantamento, com a elaboração de orçamento, para construção de um bueiro na interligação da Rua Brasiléia (ou Antônio Fortes de Pádua) com a Av. Joca Claudino, localizada no Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina, com a finalidade de permitir a passagem de veículos e pedestres sobre o Galeria existente no local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 41 Indicação N° 1284 /2021 Nº Processo: 1457/2021 Data: 12/07/2021 12:49:01 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL que seja providenciado a Elaboração de um Projeto para a Implantação da Pavimentação Asfáltica do Prolongamento da Av. Comodoro, compreendendo o trecho que interliga o Residencial Cidade Sul e o Loteamento Porto Alegre III, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 42 Indicação N° 1285 /2021 Nº Processo: 1458/2021 Data: 12/07/2021 12:53:48 Autor: Paulo Lopes Solicito a SEMDUH que seja realizada a Iluminação do Parque Ambiental, compreendendo a Praça Ecológica e o Campo de Futebol, situados no Residencial Cidade Sul, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 43 Indicação N° 1287 /2021 Nº Processo: 1460/2021 Data: 13/07/2021 10:06:44 Autor: Renato Berger "Requer a implantação de uma academia popular no Povoado Centro de Santa Luz". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 44 Indicação N° 1288 /2021 Nº Processo: 1461/2021 Data: 13/07/2021 10:20:20 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD/ NORTE, a recuperação da galeria na Rua Motorista Areolino de Carvalho, em frente ao n° 650 no Bairro Agua Mineral, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 45 Indicação N° 1289 /2021 Nº Processo: 1462/2021 Data: 13/07/2021 10:21:49 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 46 Indicação N° 1290 /2021 Nº Processo: 1463/2021 Data: 13/07/2021 10:22:50 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Alagoas no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 47 Indicação N° 1291 /2021 Nº Processo: 1464/2021 Data: 13/07/2021 10:23:47 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Avenida Pernambuco no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 48 Indicação N° 1292 /2021 Nº Processo: 1465/2021 Data: 13/07/2021 10:25:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Paraíba no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 49 Indicação N° 1293 /2021 Nº Processo: 1466/2021 Data: 13/07/2021 10:26:15 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 50 Indicação N° 1294 /2021 Nº Processo: 1467/2021 Data: 13/07/2021 10:28:28 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua 13 de Maio no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 51 Indicação N° 1295 /2021 Nº Processo: 1468/2021 Data: 13/07/2021 10:48:23 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Frei Segismundo no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 52 Indicação N° 1296 /2021 Nº Processo: 1469/2021 Data: 13/07/2021 10:51:00 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Comandante Helvécio no Bairro Acarape na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 53 Indicação N° 1297 /2021 Nº Processo: 1470/2021 Data: 13/07/2021 10:51:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Almir Fonseca no Bairro Pirajá na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 54 Indicação N° 1298 /2021 Nº Processo: 1471/2021 Data: 13/07/2021 10:53:18 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Parnaguá no Bairro Acarape na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 55 Indicação N° 1299 /2021 Nº Processo: 1473/2021 Data: 13/07/2021 11:19:46 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE, a pavimentação e a limpeza da Rua Professor Machado Lopes, altura do n° 4616, Bairro Ininga, tendo em vista a necessidade de mais acessibilidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 56 Indicação N° 1304 /2021 Nº Processo: 1480/2021 Data: 13/07/2021 12:16:07 Autor: Evandro Hidd Solicito através da Fundação Municipal de Saúde, a retomada do atendimento médico presencial no Povoado Salobro, zona rural Sul do município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 57 Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2021 Nº Processo: 1472/2021 Data: 13/07/2021 10:57:01 Autor: Thanandra Sarapatinhas Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses disponibilizar cadastros para feiras de adoção online no município de Teresina-Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.

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