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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 13/10/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 7 /2021
Nº Processo: 1340/2021
Data: 07/10/2021 09:58:22
Autor: Prefeito Municipal
Veto parcial do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades e exames na rede municipal de Teresina -PI'

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2021
Nº Processo: 1872/2021
Data: 07/10/2021 09:44:25
Autor: Enzo Samuel
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições de Saúde do município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2021
Nº Processo: 1876/2021
Data: 07/10/2021 10:14:41
Autor: Venâncio, Markim Costa , Capitão Roberval Queiroz , Deolindo Moura , Ismael Silva
Dispõe sobre a conservação, manutenção e adequação dos espaços públicos reservados para prática de caminhada e corrida no âmbito do Município de Teresina-PI e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Indicação N° 1637 /2021
Nº Processo: 1869/2021
Data: 06/10/2021 09:01:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço de limpeza, capina e recuperação da iluminação pública da Rua RADIALISTA JIM BORRALHO no Bairro São Joaquim- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13.10.2021.
Ordem: 5  Indicação N° 1639 /2021
Nº Processo: 1875/2021
Data: 07/10/2021 10:00:41
Autor: Renato Berger
Solicito a SEMEL, para as devidas providencias: QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR, NA RUA SÃO JOSE, NO LOTEAMENTO III, ENFRENTE A IGREJA SÃO EXPEDITO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021
Ordem: 6  Indicação N° 1640 /2021
Nº Processo: 1871/2021
Data: 06/10/2021 12:32:01
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD SUL para a tomada de providências quanto à restauração, capinagem e limpeza da galeria de água, localizado na rua Gilbués, bairro São Pedro, em Teresina/PI, CEP 64018-010.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13.10.2021.
Ordem: 7  Indicação N° 1641 /2021
Nº Processo: 1874/2021
Data: 07/10/2021 10:00:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço de limpeza e instalação do corrimão na rampa de acesso à ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS "LAGOAS DO NORTE", localizada na rua Rui Barbosa em frente ao Mercado Municipal da no Bairro São Joaquim/Parque Alvorada- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13.10.2021.
Ordem: 8  Indicação N° 1642 /2021
Nº Processo: 1877/2021
Data: 07/10/2021 10:50:05
Autor: Evandro Hidd
Solicito a Águas de Teresina Saneamento SPS S/A, a ampliação da rede geral de abastecimento de água das quadras 16 a 25 da Vila Nova Esperança, Residencial Pe. Pedro Balzi, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021
Ordem: 9  Indicação N° 1643 /2021
Nº Processo: 1878/2021
Data: 07/10/2021 10:51:55
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Rural, o reparo do calçamento da Rua Monte Carlo, bem como a finalização da pavimentação da referida rua, também conhecida como Rua 15 do Povoado Cerâmica Cil, zona Rural de Teresina, para evitar a entrada de água nas casas da região.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021
Ordem: 10  Indicação N° 1644 /2021
Nº Processo: 1879/2021
Data: 07/10/2021 10:53:33
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sudeste, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da via que faz a separação do Residencial Pe. Pedro Balzi e Vila Nova Esperança, tendo em vista que a via está em péssimas condições de tráfego, acumulando esgoto e prejudicando o comércio da região.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021
Ordem: 11  Indicação N° 1645 /2021
Nº Processo: 1880/2021
Data: 07/10/2021 11:55:14
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD NORTE, a limpeza da área e a construção de uma Galeria de Água, localizado na rua Sete, Vila Mocambinho III, Próximo ao Dick, em Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13.10.2021.
Ordem: 12  Indicação N° 1646 /2021
Nº Processo: 1881/2021
Data: 07/10/2021 11:56:14
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD NORTE, a construção de uma calçada em frente do Centro Municipal de Educação Infantil João Mendes Olímpio de Melo, localizado na rua Farmacêutico, José Pereira Lopes, 2845, bairro Renascença, em Teresina/Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13.10.2021.
Ordem: 13  Indicação N° 1647 /2021
Nº Processo: 1882/2021
Data: 08/10/2021 11:16:35
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO A SEMDUH, QUE SETE FEITO INSTALAÇÃO DE LUZ ELETRICA — iluminação publica NA PRAÇA DO FERRO DE ENGOMAR, localizado na Vila São José da Esperança no bairro Santa Cruz, zona Sul de nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021
Ordem: 14  Indicação N° 1648 /2021
Nº Processo: 1883/2021
Data: 08/10/2021 11:17:33
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO A SEMDUH, QUE SEJE FEITO GALERIA — NA PRAÇA DO FERRO DE ENGOMAR, localizado na Vila São José da Esperança no bairro Santa Cruz, zona Sul de nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021
Ordem: 15  Indicação N° 1649 /2021
Nº Processo: 1884/2021
Data: 08/10/2021 11:54:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/ CENTRO, o serviço de recolhimento de entulho (urgente), localizada entre rua Acre e Alfredo Ferreira Bairro Ilhotas- Zona Centro Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13.10.2021.
Ordem: 16  Indicação N° 1650 /2021
Nº Processo: 1885/2021
Data: 11/10/2021 11:13:46
Autor: Fernanda Gomes
Indicativo de Projeto de Lei, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina a instituição, no âmbito do Município de Teresina, o Programa "THE Educa" visando fomentar a educação, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.10.2021