PROCESSO - 1409/2023
Projeto de Lei Ordinária - 289/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 289/2023 14/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
  - 5.2 - Memorando Assessoria Jurídica - Memorando referente ao PL 289/2023 17/11/2023
- 6 - Aguardando Manifestação do Gabinete
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2024
  - 6.2 - Anexos da DL - sugestão 01/08/2024
- 7 - Emitir Parecer Técnico
- 8 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
- 9 - Para Análise e Pareceres
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão temática ref ao PL 289 2023 16/10/2024
- 10 - Organizar Pauta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 11 - Para Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 12 - Aguardando Emendas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 13 - Para Votação em 2º Turno
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 14 - Elaborar Autógrafo

PROCESSO - 1409/2023
Projeto de Lei Ordinária - 289/2023