PROCESSO - 741/2019
Projeto de Lei Ordinária - 92/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 92/2019 21/03/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/03/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/03/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2019
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2019
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2019
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2019
  - 5.2 - Memorando Assessoria Jurídica - Memorando ref ao PL 92 2019. 26/03/2019
- 6 - Aguardando Manifestação do Gabinete
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2019
  - 6.2 - Anexos da DL - NOVA REDAÇÃO PL 92/2019 01/04/2019
- 7 - Emitir Parecer Técnico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2019
  - 7.2 - Parecer Jurídico - parecer ajl 28/03/2019
- 8 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2019
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - parecer cljrf 23/04/2019
- 9 - Para Análise e Pareceres
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2019
  - 9.2 - Parecer da Comissão - parecer cecel 30/04/2019
- 10 - Organizar Pauta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2019
- 11 - Para Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2019
- 12 - Aguardando Emendas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2019
- 13 - Para Votação em 2º Turno
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2019
- 14 - Elaborar Autógrafo
- 15 - Aguardando Sanção
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
- 16 - Elaborar Promulgação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
  - 16.2 - Lei Municipal - Lei 25/11/2019
- 17 - Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
  - 17.2 - Ofício Expedido - Oficio 04/12/2019

PROCESSO - 741/2019
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