PROCESSO - 601/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 1590/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1590/2024 14/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 6 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer da CL ref ao PL 1590 2024 03/07/2024
- 7 - Para Análise e Pareceres
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da coissão temática ref ao L 1590 2024 03/07/2024
- 8 - Organizar Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 9 - Votação Turno Único
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 10 - Elaborar Promulgação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
  - 10.2 - Autógrafo - decreto 26/06/2024
- 11 - Encaminhar ao DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
  - 11.2 - Ofício Expedido - oficio 26/06/2024

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