PROCESSO - 1276/2025
Projeto de Lei Ordinária - 167/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 167/2025 15/07/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/07/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/07/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2025
  - 5.2 - Memorando Assessoria Jurídica - OFICIO 54 ao PL 167 07/08/2025
- 6 - Aguardando Manifestação do Gabinete
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2025
  - 6.2 - Anexos da DL - nova redação 08/08/2025
- 7 - Emitir Parecer Técnico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2025
  - 7.2 - Parecer Jurídico - PARECER AJL ao PL 167.2025 08/08/2025
- 8 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PARECER CL ao PL 167.2025 26/08/2025
- 9 - Para Análise e Pareceres
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2025
  - 9.2 - Parecer da Comissão - PARECER TEMATICO ao PL 167.2025 16/09/2025
- 10 - Organizar Pauta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 11 - Para Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 12 - Aguardando Emendas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 13 - Para Votação em 2º Turno
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 14 - Elaborar Autógrafo

PROCESSO - 1276/2025
Projeto de Lei Ordinária - 167/2025