PROCESSO - 1154/2019
Projeto de Lei Ordinária - 139/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 139/2019 07/05/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/05/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/05/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2019
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2019
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2019
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2019
  - 5.2 - Memorando Assessoria Jurídica - memorando 31 2019 ref ao pl 139 2019 16/05/2019
- 6 - Aguardando Manifestação do Gabinete
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2019
  - 6.2 - Anexos da DL - Manifestação do Gabinete 21/05/2019
- 7 - Emitir Parecer Técnico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2019
  - 7.2 - Parecer Jurídico - Parecer AJL ref ao PL 139 2019. 14/06/2019
- 8 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2019
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer da CL ref ao PL 139 2019. 14/06/2019
- 9 - Para Análise e Pareceres
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2019
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 139 2019. 14/06/2019
- 10 - Organizar Pauta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2019
- 11 - Para Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 12 - Aguardando Emendas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 13 - Para Votação em 2º Turno
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2019
- 14 - Elaborar Autógrafo
- 15 - Aguardando Sanção
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2020
- 16 - Elaborar Promulgação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2020
  - 16.2 - Sanção Tácita - LEI 5493./2020 11/02/2020
- 17 - Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2021
  - 17.2 - Ofício Expedido - Ofício 18/02/2020

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