PROCESSO - 496/2023
Projeto de Lei Ordinária - 108/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 108/2023 18/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/04/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
  - 3.2 - Anexos da DL - Parecer contrario CLJRF do PL 23/2020 19/04/2023
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer da AJL ref ao PL 108 2023 04/04/2024
- 6 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer da CL refr ao PL 108 2023 04/04/2024
- 7 - Para Análise e Pareceres
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão temática ref ao PL 108 2023 04/04/2024
- 8 - Organizar Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 9 - Para Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 10 - Aguardando Emendas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 11 - Para Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 12 - Elaborar Autógrafo

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