Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Prefeito Municipal 
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Veto n° 2/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU GRADES NAS VARANDAS, JANELAS, PISCINAS E MEZANINOS DE HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E DE FISIOTERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 886/2018 Protocolo N°: 1072 ID: 2062 Data: 22/04/2019 11:52:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2019
VETO TOTAL DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL DE ASSENTAMENTO SANITÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 988 ID: 1978 Data: 09/04/2019 12:35:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2018
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TITULO DE INVESTIDURA, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MENSAGEM Nº 055/2018
Processo N°: 940/2018 Protocolo N°: 953 ID: 954 Data: 14/12/2018 12:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 251/2018
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.959/00 (LEI DE ORGANIZAÇAO ADM. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 912/2018 Protocolo N°: 923 ID: 924 Data: 10/12/2018 09:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 250/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVO - PPI, DESTINADO A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 911/2018 Protocolo N°: 922 ID: 923 Data: 10/12/2018 09:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 249/2018
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA); DA LEI N° 4.975, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2016, (CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.962, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
Processo N°: 910/2018 Protocolo N°: 921 ID: 922 Data: 10/12/2018 09:15:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ESCALA EXTRAORDINÁRIA, EM RAZÃO DE OPERAÇÕES PLANEJADAS, DURANTE O PERÍODO DE FOLGA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
Processo N°: 909/2018 Protocolo N°: 920 ID: 921 Data: 10/12/2018 09:11:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 247/2018
"ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 907/2018 Protocolo N°: 918 ID: 919 Data: 07/12/2018 12:05:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2018
DIPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 672/2018 Protocolo N°: 886 ID: 886 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.983, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE CARGA, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE TERESINA' MODIFICADA PELA LEI Nº 3.031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 52/2018
Processo N°: 832/2018 Protocolo N°: 838 ID: 838 Data: 27/11/2018 08:49:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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