Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal 
Localizada(s) 469 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Veto n° 17/2026
VETA, APENAS, OS INCISOS III E IV, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA FABRICAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITOS SONOROS SUPERIORES A 70DB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 1097 ID: 14982 Data: 13/07/2026 10:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 16/2026
VETA, APENAS, OS INCISOS III E IV, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 262/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO USO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1803/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 14981 Data: 13/07/2026 10:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O 'PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA', PARA ATUALIZAR SUA METODOLOGIA DE FUNCIONAMENTO, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 14967 Data: 09/07/2026 10:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 15/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 323/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PARA ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PROFESSORA CECILIA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2166/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 14958 Data: 06/07/2026 11:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 137/2026
"ALTERA A TABELA 'COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO/SEMA', DO ANEXO 06 (ANEXO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1035 ID: 14920 Data: 30/06/2026 12:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 135/2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM) E A INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS (IDE) DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, CRIA A COORDENAÇÃO DE CADASTRO TERRITORIAL E ESPACIAL (CCTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2026 Protocolo N°: 975 ID: 14860 Data: 18/06/2026 11:11:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 132/2026
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU/TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 950 ID: 14835 Data: 11/06/2026 11:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO PET SHOPS QUE TRABALHAM COM ESTÉTICA ANIMAL, DEVERÃO TER SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E/OU ÁREAS DE VISUALIZAÇÃO INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTORIA VER. TERESINHA MEDEIROS).
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 928 ID: 14813 Data: 08/06/2026 11:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício (Veto)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 128/2026
"ALTERA A TABELA 'TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS', DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE CRIOU OS CARGOS DE ANALISTA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS SUPERIOR E MÉDIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TERESINA, QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA".
Processo N°: 874/2026 Protocolo N°: 894 ID: 14779 Data: 01/06/2026 12:09:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 316/2025, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA VEREADORES VENÂNCIO CARDOSO, TERESINHA MEDEIROS E DEOLINDO MOURA)
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 854 ID: 14739 Data: 27/05/2026 10:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página