Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeito Municipal 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2025
ALTERA A TABELA 8 - AMF/DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DAS METAS FISCAIS, DA LEI N2 6.125, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1726/2025 Protocolo N°: 1750 ID: 13405 Data: 07/10/2025 09:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO PL 178/2025 QUE "RECONHECE A PRAÇA DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 13393 Data: 03/10/2025 09:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1734 ID: 13389 Data: 02/10/2025 10:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 1733 ID: 13388 Data: 02/10/2025 10:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES E DE DIRETORES-ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 13371 Data: 30/09/2025 10:37:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2025 Protocolo N°: 1629 ID: 13284 Data: 22/09/2025 10:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 114/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO EM LOCAIS DE USO COLETIVO COM RISCO DE QUEDA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1577 ID: 13231 Data: 12/09/2025 11:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2025
AUTORIZA A REVERSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 13137 Data: 28/08/2025 12:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 199/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS- PVG, NA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 13136 Data: 28/08/2025 11:55:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO PARCIAL APENAS O CAPUT DO ART 4º, E OS INCISOS II E III, DO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI 86/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 788/2025 Protocolo N°: 1467 ID: 13121 Data: 27/08/2025 11:21:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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