Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar 
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Projeto de Resolução n° 116/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3133 ID: 4125 Data: 19/12/2019 12:44:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2019
FACULTA O PONTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3132 ID: 4124 Data: 19/12/2019 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Requerimento n° 2627/2019
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116/2019 QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3084/2019 Protocolo N°: 3112 ID: 4104 Data: 18/12/2019 08:09:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 115/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2994/2019 Protocolo N°: 3016 ID: 4008 Data: 11/12/2019 10:42:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2019
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO BRASIL- APROVABRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2933/2019 Protocolo N°: 2950 ID: 3942 Data: 05/12/2019 11:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Requerimento n° 2465/2019
"MOÇÃO DE LOUVOR AOS 47 ANOS DA REDE CLUBE (TV CLUBE)."
Processo N°: 2888/2019 Protocolo N°: 2905 ID: 3897 Data: 04/12/2019 10:26:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1287/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE O SENHOR VALCEMIRO NOSSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2832/2019 Protocolo N°: 2849 ID: 3841 Data: 03/12/2019 12:15:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Requerimento n° 2293/2019
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DE TERESINA OBJETIVANDO BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 2696/2019 Protocolo N°: 2712 ID: 3704 Data: 13/11/2019 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Enzo Samuel, Ítalo Barros, Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE GRATUIDADE NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS SISTEMAS MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, ÀS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NOS TERMOS DO ART 39, § 3°, DA LEI FEDERAL N° 10.741, DE 1' DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2594/2019 Protocolo N°: 2610 ID: 3602 Data: 01/11/2019 11:35:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jeová Alencar
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PROCESSO
Requerimento n° 2206/2019
MOÇÃO DE LOUVOR AOS 30 ANOS DO SINDSERM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA
Processo N°: 2592/2019 Protocolo N°: 2608 ID: 3600 Data: 01/11/2019 10:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Jeová Alencar
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PROCESSO
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