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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 665/2026
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FIZERAM ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), NESTE ANO DE 2026.
Processo N°: 822/2026 Protocolo N°: 839 ID: 14723 Data: 26/05/2026 10:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 571/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A REFORMA DO CALCAMENTO E DA SARJETA NA RUA JOAO CARVALHO, N° 2765, BAIRRO PLANALTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N° 2760 E AO LADO DO N° 2757, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 718 ID: 14602 Data: 08/05/2026 11:08:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 542/2026
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA E CAPINA NA RUA TENENTE LUIZ SIMPLÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUA MINERAL, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA DO SANTO AFONSO.
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 685 ID: 14569 Data: 05/05/2026 12:19:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1785/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALOK ACHKAR PERES PETRILLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 628 ID: 14512 Data: 28/04/2026 12:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Eduardo Draga Alana, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Fernando Lima, James Guerra Junior, João Pereira, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1783/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 570 ID: 14454 Data: 20/04/2026 11:44:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 209/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLIO SOARES, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CENTRO, HTTPS://MAPS.APP.GOO.GULL B9:5 VYSM MHLT9ZRA 7.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 286 ID: 14170 Data: 06/03/2026 11:25:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Indicação n° 175/2026
REQUER A REAVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NA AVENIDA RUI BARBOSA, COM A DEVIDA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E NO COMÉRCIO LOCAL DOS BAIRROS SÃO JOAQUIM, PARQUE ALVORADA E MATADOURO.
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 240 ID: 14124 Data: 03/03/2026 12:34:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Enzo Samuel, Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 103 ID: 13986 Data: 10/02/2026 12:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DA VILA CAROLINA SILVA- AMUVICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 87 ID: 13970 Data: 09/02/2026 11:13:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Enzo Samuel, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
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