Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2022 
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Veto n° 5/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI N° 3.338, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO INCLUIR À PRIORIDADE QUE ESPECIFICA NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1053/2022 Protocolo N°: 486 ID: 9657 Data: 17/04/2023 11:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2023
VETO AO PL 198/2022 QUE ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Processo N°: 1159/2022 Protocolo N°: 414 ID: 9585 Data: 03/04/2023 09:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2023
VETO TOTAL AO PL 179/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS OU VALORES SUPERIORES, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: 413 ID: 9584 Data: 03/04/2023 09:41:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 1056/2022
SOLICITO A SAAD LESTE QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE BURACOS NO ASFALTO LOCALIZADO À RUA 18, RESIDENCIAL ÁRVORES VERDE, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1376/2022 Protocolo N°: 1386 ID: 9169 Data: 14/12/2022 12:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2022
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.588, DE 1' DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1374/2022 Protocolo N°: 1384 ID: 9167 Data: 14/12/2022 08:04:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 1054/2022
SOLICITO A SAAD NORTE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA 29, BAIRRO PARQUE BRASIL III, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1373/2022 Protocolo N°: 1383 ID: 9166 Data: 13/12/2022 11:22:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Indicação n° 1053/2022
SOLICITO A SAAD NORTE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA CHICO CONRADO, PARQUE WALL FERRAZ, BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1372/2022 Protocolo N°: 1382 ID: 9165 Data: 13/12/2022 11:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Indicação n° 1052/2022
SOLICITO A SAAD NORTE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA TENENTE ARAÚJO, BAIRRO SANTA MARIA DAS VASSOURAS, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1371/2022 Protocolo N°: 1381 ID: 9164 Data: 13/12/2022 11:19:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Indicação n° 1051/2022
SOLICITO A SAAD LESTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS DEOLINDO MOURA E JOSÉ LEITE PEREIRA NO BAIRRO PORTO DO CENTRO, ZONA LESTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 1370/2022 Protocolo N°: 1380 ID: 9163 Data: 13/12/2022 10:30:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Indicação n° 1050/2022
SOLICITO A SAAD LESTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DEOLINDO MOURA, ENTRE A RUA DEP. ANTÔNIO MARIA CORREIA E AV. SENADOR MENDONÇA CLARQUE NO BAIRRO PORTO DO CENTRO, ZONA LESTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 1369/2022 Protocolo N°: 1379 ID: 9162 Data: 13/12/2022 10:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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