Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Prefeito Municipal 
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Veto n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2023 QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2023 Protocolo N°: 429 ID: 11188 Data: 29/04/2024 11:52:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2023 QUE "DISPÕE SOBRE À REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO(A), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1215/2023 Protocolo N°: 302 ID: 11061 Data: 09/04/2024 21:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PLC 323/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA) E DE ASSISTENTE TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – ESPECIALIDADES (TÉCNICOS INDUSTRIAIS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS), DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, COM A INSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1537/2023 Protocolo N°: 43 ID: 10802 Data: 31/01/2024 10:00:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO PL 272/2023 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS DIABÉTICAS”, OBJETIVANDO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR OS SINTOMAS DAS CRIANÇAS ACOMETIDAS COM A DIABETES EM SUAS DIVERSAS FORMAS (TIPOS 1 E 2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1325/2023 Protocolo N°: 42 ID: 10801 Data: 31/01/2024 09:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2023
ALTERA A ALÍQUOTA PARCIAL DO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2020 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 1542/2023 Protocolo N°: 1585 ID: 10756 Data: 19/12/2023 10:20:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 10754 Data: 19/12/2023 10:17:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 325/2023
INSTITUI O SISTEMA DA CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1539/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 10753 Data: 19/12/2023 10:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 324/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1538/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 10752 Data: 19/12/2023 10:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 323/2023
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / AUXILIAR DE TRIBUTÁRIA) E DE ASSISTENTE TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - ESPECIALIDADES (TÉCNICOS INDUSTRIAS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS) DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, COM A INSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO DO RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2023 Protocolo N°: 1580 ID: 10751 Data: 19/12/2023 09:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 319/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.748, DE 4 DE ABRIL DE 2008 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO AUDITOR- FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL - AFRM), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI COMPLEMENTAR Nº 3.952, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 4.007, DE 10 DE JUNHO DE 2010, LEI COMPLEMENTAR Nº 4.121, DE 25 DE MAIO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 4.215, DE 6 DE JANEIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 4.285, DE 11 DE JUNHO DE 2012, E LEI COMPLEMENTAR Nº 4.548, DE 7 DE ABRIL DE 2014".
Processo N°: 1536/2023 Protocolo N°: 1579 ID: 10750 Data: 19/12/2023 08:56:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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