Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA 
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Emenda n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Processo N°: 777/2024 Protocolo N°: 871 ID: 11633 Data: 05/12/2024 12:22:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE CLUBE ARENA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 820/2024 Protocolo N°: 849 ID: 11611 Data: 12/11/2024 12:43:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1617/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA FIRMINA PEREIRA DE SALES DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 811/2024 Protocolo N°: 840 ID: 11602 Data: 07/11/2024 12:28:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE JUJÚTSU E TAIJITSU -FPJT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 764/2024 Protocolo N°: 791 ID: 11553 Data: 24/09/2024 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
ALTERA O ART. 2° DA LEI N" 5.947/2023 PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO QUE VISA O ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PELOS FISIOTERAPEUTOS, FONOAUDIOLOGOS NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE TERESINA /PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 738/2024 Protocolo N°: 765 ID: 11527 Data: 04/09/2024 08:59:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1603/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 720/2024 Protocolo N°: 746 ID: 11508 Data: 20/08/2024 11:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 705/2024 Protocolo N°: 731 ID: 11493 Data: 08/08/2024 09:54:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 520/2024
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO NAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 719 ID: 11481 Data: 24/07/2024 10:37:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 441/2024
SOLICITO A SAAD SUL, O CONSERTO DAS BOCAS DAS GALERIAS E REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MUCURIPI (OU RUA 4) — VILA SANTA RITA - CEP 64028-860 - BAIRRO SANTA CRUZ, ZONA SUL DE TERESINA (PI).
Processo N°: 591/2024 Protocolo N°: 605 ID: 11366 Data: 12/06/2024 11:50:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 440/2024
SOLICITO A ETURB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA POPULAR DA VILA SANTA RITA, LOCALIZADA NA RUA MUCURIPI (OU RUA 4) PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL FLORECER SUL — CEP 64028-860 — BAIRRO SANTA CRUZ, ZONA SUL DE TERESINA (PI).
Processo N°: 590/2024 Protocolo N°: 604 ID: 11365 Data: 12/06/2024 11:47:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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