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Emenda n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 141/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Processo N°: 777/2024 Protocolo N°: 871 ID: 11633 Data: 05/12/2024 12:22:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1603/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 720/2024 Protocolo N°: 746 ID: 11508 Data: 20/08/2024 11:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Emenda n° 7/2024
SUPRIME-SE, ACRESCENTA-SE E MODIFICA-SE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 65/2024, QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2024 Protocolo N°: 686 ID: 11448 Data: 03/07/2024 10:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 490/2024
SOLICITO A STRANS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA AMADEUS PAULO (EM FRENTE AO CMEI MONTE VERDE), BAIRRO MONTE VERDE-SANTA ROSA, ZONA NORTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 655/2024 Protocolo N°: 675 ID: 11437 Data: 27/06/2024 12:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 489/2024
SOLICITO A STRANS, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA AMADEUS PAULO (EM FRENTE AO CMEI MONTE VERDE), BAIRRO MONTE VERDE-SANTA ROSA, ZONA NORTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 654/2024 Protocolo N°: 674 ID: 11436 Data: 27/06/2024 12:08:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1579/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 450/2024 Protocolo N°: 461 ID: 11220 Data: 08/05/2024 12:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1578/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 449/2024 Protocolo N°: 460 ID: 11219 Data: 08/05/2024 12:05:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1577/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 448/2024 Protocolo N°: 459 ID: 11218 Data: 08/05/2024 11:59:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1576/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 447/2024 Protocolo N°: 458 ID: 11217 Data: 08/05/2024 11:54:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1566/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA JANAÍNA ÉRIKA DOS SANTOS MOURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 291/2024 Protocolo N°: 294 ID: 11053 Data: 09/04/2024 10:45:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho
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PROCESSO
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