Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Roberval Azevedo Queiroz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE COUVERT POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS SIMILARES NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2024 Protocolo N°: 821 ID: 11583 Data: 11/10/2024 11:32:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2024
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.182, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 791/2024 Protocolo N°: 820 ID: 11582 Data: 10/10/2024 10:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 526/2024
FISCALIZAÇÃO DE FÁBRICA NA ZONA LESTE DE TERESINA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 712/2024 Protocolo N°: 738 ID: 11500 Data: 15/08/2024 09:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVO ARTIGO NA LEI 3.208 DE 2003. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2024 Protocolo N°: 723 ID: 11485 Data: 01/08/2024 10:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 687/2024 Protocolo N°: 711 ID: 11473 Data: 10/07/2024 09:45:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 460/2024
SOLICITO A SAAD RURAL, A ABERTURA DE RUAS COM TERRAPLENAGEM, DETERMINANDO AS MESMA PARA O POVOADO ASSENTAMENTO SAPUCARANA NA ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 613/2024 Protocolo N°: 627 ID: 11388 Data: 18/06/2024 08:51:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 459/2024
SOLICITO A SAAD RURAL, A ABERTURA DE POÇOS TUBULARES PARA O POVOADO ASSENTAMENTO SAPUCARANA NA ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 612/2024 Protocolo N°: 626 ID: 11387 Data: 18/06/2024 08:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 357/2024
SOLICITO A SAAD LESTE, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COM ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA, LOCALIZADO A AVENIDA JOAO XXIII, N° 9525, BR 343, BAIRRO NOVO URUGUAI, CEP 64.073-650, NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Processo N°: 485/2024 Protocolo N°: 496 ID: 11256 Data: 14/05/2024 09:35:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 338/2024
SOLICITO A SAAD SUDESTE I, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE II, PARA A FINALIZAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO ASFALTADAS NA ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 462/2024 Protocolo N°: 473 ID: 11232 Data: 13/05/2024 09:22:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
DISPÕE SOBRE A PROJETO LEI COMPLEMENTAR AO ARTIGO 3° ALÍNEA II E ARTIGO 15° DA LEI 3.508/2006 DO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2024 Protocolo N°: 425 ID: 11184 Data: 26/04/2024 10:35:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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