Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Roberval Azevedo Queiroz 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 833/2026
VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ENEM, QUE CONSAGROU A ESCOLA COMO A 4ª MELHOR COLOCADA DO BRASIL E A 1ª COLOCADA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 1010/2026 Protocolo N°: 1031 ID: 14916 Data: 30/06/2026 11:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Joaquim do Arroz, Samantha Cavalca
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI O "CIRCUITO FREI SERAFIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 439 ID: 14323 Data: 31/03/2026 09:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Daniel Carvalho, João Pereira, Juca Alves, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE COUVERT POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS SIMILARES NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2024 Protocolo N°: 821 ID: 11583 Data: 11/10/2024 11:32:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2024
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.182, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 791/2024 Protocolo N°: 820 ID: 11582 Data: 10/10/2024 10:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 526/2024
FISCALIZAÇÃO DE FÁBRICA NA ZONA LESTE DE TERESINA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 712/2024 Protocolo N°: 738 ID: 11500 Data: 15/08/2024 09:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVO ARTIGO NA LEI 3.208 DE 2003. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2024 Protocolo N°: 723 ID: 11485 Data: 01/08/2024 10:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 687/2024 Protocolo N°: 711 ID: 11473 Data: 10/07/2024 09:45:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 460/2024
SOLICITO A SAAD RURAL, A ABERTURA DE RUAS COM TERRAPLENAGEM, DETERMINANDO AS MESMA PARA O POVOADO ASSENTAMENTO SAPUCARANA NA ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 613/2024 Protocolo N°: 627 ID: 11388 Data: 18/06/2024 08:51:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 459/2024
SOLICITO A SAAD RURAL, A ABERTURA DE POÇOS TUBULARES PARA O POVOADO ASSENTAMENTO SAPUCARANA NA ZONA RURAL DE TERESINA.
Processo N°: 612/2024 Protocolo N°: 626 ID: 11387 Data: 18/06/2024 08:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
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