Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Aluísio Sampaio 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1223/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 1530 ID: 13184 Data: 03/09/2025 12:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Indicação n° 1222/2025
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA COM O NOME DE ÉRICO LAGES SOARES.
Processo N°: 1511/2025 Protocolo N°: 1529 ID: 13183 Data: 03/09/2025 12:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1715/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RICARDO SOARES VALENÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1475/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 13147 Data: 01/09/2025 11:33:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 198/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.807, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 13124 Data: 27/08/2025 12:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 1106/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 13032 Data: 13/08/2025 11:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1703/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA EVELINE BEZERRA MARTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1336/2025 Protocolo N°: 1352 ID: 13006 Data: 11/08/2025 11:50:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 1044/2025
AUTORIZAÇÃO PARA UM POSSÍVEL AFASTAMENTO DO PAÍS, EM EVENTUAIS VISITAS A ARGENTINA E PARAGUAI.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 12953 Data: 01/08/2025 10:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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