Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Aluísio Sampaio 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1737/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. WALDYR DE MORAES JUNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1769/2025 Protocolo N°: 1793 ID: 13448 Data: 10/10/2025 11:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 250/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1768/2025 Protocolo N°: 1792 ID: 13447 Data: 10/10/2025 11:32:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2025
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ — CIEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1719/2025 Protocolo N°: 1743 ID: 13398 Data: 03/10/2025 12:51:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1731/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. SERGIO LUÍS GALAN RIBEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1718/2025 Protocolo N°: 1742 ID: 13397 Data: 03/10/2025 12:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1727/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JULIO CESAR DE PAULA CRAVINHOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 13370 Data: 30/09/2025 10:31:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 1284/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ÁRVORE
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1628 ID: 13283 Data: 19/09/2025 10:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 1261/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE COMPLEMENTAR N° 198/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.807, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1574/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 13251 Data: 17/09/2025 10:43:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 1223/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 1530 ID: 13184 Data: 03/09/2025 12:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Indicação n° 1222/2025
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA COM O NOME DE ÉRICO LAGES SOARES.
Processo N°: 1511/2025 Protocolo N°: 1529 ID: 13183 Data: 03/09/2025 12:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1715/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RICARDO SOARES VALENÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1475/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 13147 Data: 01/09/2025 11:33:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
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