Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Petrus Evelyn 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1543/2025 Protocolo N°: 1562 ID: 13216 Data: 10/09/2025 11:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Indicação n° 1219/2025
"ACRESCENTAR O ART. 11-A A LEI COMPLEMENTAR N° 4.730. DE 12 DE JUNHO DE 2015, PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA (GE/HUT) AOS FISIOTERAPEUTAS E NUTRICIONISTAS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA — HUT."
Processo N°: 1508/2025 Protocolo N°: 1526 ID: 13180 Data: 03/09/2025 11:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Requerimento n° 1169/2025
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ENVOLVENDO AUTORIDADES. COMUNIDADE ESCOLAR E SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE PREVENIR VIOLÊNCIA E PROTEGER ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1444/2025 Protocolo N°: 1461 ID: 13115 Data: 27/08/2025 08:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 13076 Data: 20/08/2025 11:32:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES EM AMBIENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALICE)
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1377 ID: 13031 Data: 13/08/2025 11:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Requerimento n° 1045/2025
MOÇÃO DE LOUVOR Á POLICIAL MILITAR JULIANE MARINHO, DO 31° BATALHÃO DA PM.
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 12954 Data: 04/08/2025 09:35:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Requerimento n° 953/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS PRECÁRIOS VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).
Processo N°: 1173/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 12843 Data: 27/06/2025 10:40:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Requerimento n° 952/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS PRECÁRIOS VIGENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC).
Processo N°: 1172/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 12842 Data: 27/06/2025 10:36:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 12823 Data: 25/06/2025 10:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Requerimento n° 887/2025
SOLICITA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DA CPI DA ÁGUAS DE TERESINA.
Processo N°: 1085/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 12749 Data: 11/06/2025 12:45:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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