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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Petrus Evelyn
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Última atualização: 28/08/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1543/2025
Protocolo N°:
1562
ID:
13216
Data:
10/09/2025 11:02:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1219/2025
"ACRESCENTAR O ART. 11-A A LEI COMPLEMENTAR N° 4.730. DE 12 DE JUNHO DE 2015, PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA (GE/HUT) AOS FISIOTERAPEUTAS E NUTRICIONISTAS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA — HUT."
Processo N°:
1508/2025
Protocolo N°:
1526
ID:
13180
Data:
03/09/2025 11:18:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1169/2025
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ENVOLVENDO AUTORIDADES. COMUNIDADE ESCOLAR E SOCIEDADE CIVIL, COM OBJETIVO DE PREVENIR VIOLÊNCIA E PROTEGER ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°:
1444/2025
Protocolo N°:
1461
ID:
13115
Data:
27/08/2025 08:40:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1405/2025
Protocolo N°:
1422
ID:
13076
Data:
20/08/2025 11:32:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES EM AMBIENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALICE)
Processo N°:
1361/2025
Protocolo N°:
1377
ID:
13031
Data:
13/08/2025 11:35:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1045/2025
MOÇÃO DE LOUVOR Á POLICIAL MILITAR JULIANE MARINHO, DO 31° BATALHÃO DA PM.
Processo N°:
1284/2025
Protocolo N°:
1300
ID:
12954
Data:
04/08/2025 09:35:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 953/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS PRECÁRIOS VIGENTES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).
Processo N°:
1173/2025
Protocolo N°:
1189
ID:
12843
Data:
27/06/2025 10:40:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 952/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS PRECÁRIOS VIGENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC).
Processo N°:
1172/2025
Protocolo N°:
1188
ID:
12842
Data:
27/06/2025 10:36:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1159/2025
Protocolo N°:
1169
ID:
12823
Data:
25/06/2025 10:33:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 887/2025
SOLICITA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DA CPI DA ÁGUAS DE TERESINA.
Processo N°:
1085/2025
Protocolo N°:
1095
ID:
12749
Data:
11/06/2025 12:45:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Petrus Evelyn
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