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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 6/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06 AO PL 174/26
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1343 ID: 15228 Data: 20/10/2026 12:17:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05 AO PL 174/26
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1342 ID: 15227 Data: 20/10/2026 12:16:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04 AO PL 174/26
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1341 ID: 15226 Data: 20/10/2026 12:15:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03 AO PL 174/26
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1340 ID: 15225 Data: 20/10/2026 12:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA PARLAMENTAR Nº 02 AO PL 174/26.
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 15224 Data: 20/10/2026 12:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA PARLAMENTAR Nº 01 AO PL 174/2026
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 15223 Data: 20/10/2026 12:10:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 948/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR DA PONTE ESTAIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC TERESINA-PI.
Processo N°: 1153/2026 Protocolo N°: 1184 ID: 15069 Data: 13/08/2026 10:51:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE CARACTERIZAÇÃO DE ZONA URBANA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1052/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 14964 Data: 08/07/2026 12:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA PARA MENINAS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 14963 Data: 08/07/2026 12:03:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
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