Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2026 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1760/2026
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 111 ID: 13994 Data: 11/02/2026 11:39:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 98 ID: 13981 Data: 10/02/2026 10:54:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 44 ID: 13927 Data: 29/01/2026 12:08:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 31 ID: 13914 Data: 23/01/2026 10:21:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA — PMPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 16 ID: 13899 Data: 07/01/2026 11:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
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