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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Pedro Alcântara
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Última atualização: 15/09/2026
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Indicação n° 1052/2026
SOLICITO A SDU SUL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOSÉ MIGUEL ADAD, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°:
1297/2026
Protocolo N°:
1336
ID:
15221
Data:
20/10/2026 10:36:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1021/2026
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA OPERÁRIA, ANTERIORMENTE INSTALADA NA RUA 24 DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE RESTABELECER O ATENDIMENTO DE SAÚDE BÁSICA À POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Processo N°:
1250/2026
Protocolo N°:
1283
ID:
15168
Data:
22/09/2026 10:15:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1249/2026
Protocolo N°:
1282
ID:
15167
Data:
22/09/2026 10:00:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1020/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIREITO DE DISPENSA DE ATÉ 3 DIAS, A CADA 12 MESES, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1248/2026
Protocolo N°:
1281
ID:
15166
Data:
22/09/2026 09:54:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1013/2026
SOLICITO A SEMPLAN, DENOMINE RUA JOSÉ NOGUEIRA LEOPOLDINO A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA SEM DENOMINAÇÃO 885", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, CONJUNTO MALOCA, CEP 64055-030.
Processo N°:
1240/2026
Protocolo N°:
1272
ID:
15157
Data:
15/09/2026 09:59:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1012/2026
SOLICITO A SEMPLAN, DENOMINE PRAÇA DELEGADA VILMA ALVES A PRAÇA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO SEXTO DISTRITO", LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR MOTA, BAIRRO MONTE CASTELO.
Processo N°:
1239/2026
Protocolo N°:
1271
ID:
15156
Data:
15/09/2026 09:46:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 1011/2026
SOLICITO A SEMPLAN, DENOMINE RUA SOLDADO DEMES A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CARVALHO E A RUA PRATA, PARALELA À RUA DESEMBARGADOR MOTA, BAIRRO MONTE CASTELO, EM FRENTE AO 6° DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°:
1238/2026
Protocolo N°:
1270
ID:
15155
Data:
15/09/2026 09:40:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 986/2026
VOTO DE PESAR, COM OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS REGIMENTAIS, EM NOME DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, PELO FALECIMENTO DA DELEGADA MARIA VILMA ALVES DA SILVA, OCORRIDA NO DIA 22/08/2026.
Processo N°:
1202/2026
Protocolo N°:
1233
ID:
15118
Data:
25/08/2026 11:09:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, FICA DENOMINADA "RUA SOLDADO DEMES" A ATUAL RUA "SEM DENOMINAÇÃO" LOCALIZADA ENTRE A RUA JUVÊNCIA CARVALHO E A RUA PRATA, PARALELA À RUA DESEMBARGADOR MOTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1201/2026
Protocolo N°:
1232
ID:
15117
Data:
25/08/2026 10:59:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, FICA DENOMINADA "PRAÇA DELEGADA VILMA ALVES" A PRAÇA PÚBLICA, ATUALMENTE CONHECIDA APENAS COMO "PRAÇA DO SEXTO DISTRITO", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1200/2026
Protocolo N°:
1231
ID:
15116
Data:
25/08/2026 10:54:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
ACOMPANHE
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