Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Complementar n° 148/2020
ALTERA A TABELA DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ,ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1385/2020 Protocolo N°: 1392 ID: 5517 Data: 27/10/2020 09:52:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2020
ALTERA OS ARTS. 324, 325 E OS ANEXOS 3, 4, 9 E 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.481, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO ‘PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL – PDOT’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 826/2020 Protocolo N°: 830 ID: 4955 Data: 01/07/2020 08:38:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 106/2020
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE TERESINA E DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SEGUINTES CARGOS (SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIO IMEDIATO DO PREFEITO, PROCURADOR-GERAL, PRESIDENTE DO IPMT, PRESIDENTE DA ETURB, SUPERINTENDENTE DA STRANS, PRESIDENTE DA FMC, PRESIDENTE DA FWF, PRESIDENTE DA PRODATER, SUPERINTENDENTES DAS SDUS, SUPERINTENDENTE DA SDR, DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSETE, DIRETOR GERAL DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE, DIRETORES DO IPMT, DIRETORES DA PRODATER, DIRETORES DA STRANS, DIRETORES DA ARSETE, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, SUPERINTENDENTES EXECUTIVOS, ASSISTENTE JURÍDICO DO PREFEITO, COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA MILITAR E DIRETOR DO EMARI/PMT), COM EXCEÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADOS À ÁREA DA SAÚDE, ENQUANTO DURAR O 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19".
Processo N°: 797/2020 Protocolo N°: 799 ID: 4924 Data: 27/05/2020 10:09:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 83/2020
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 738/2020 Protocolo N°: 740 ID: 4865 Data: 13/04/2020 10:18:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 64/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PROFESSOR DO PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E PEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2020 Protocolo N°: 598 ID: 4723 Data: 04/03/2020 12:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
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