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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Inácio Carvalho
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Última atualização: 17/03/2026
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Indicação n° 239/2026
SOLICITO A STRANS, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS CYNEAS VELOSO COM A RUA JOÃO MARTINS DO REGO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ISABEL NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°:
313/2026
Protocolo N°:
317
ID:
14201
Data:
11/03/2026 11:33:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 207/2026
SOLICITO A STRANS, A ATIVAÇÃO DE PARADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM AMBOS OS SENTIDOS, NA PRAÇA DAS AÇÕES COMUNITARIAS (BAIRRO/CENTRO) E NO SENTIDO CONTRARIO CENTRO/BAIRRO) NA AV. HENRY WALL DE CARVALHO LOCALIZADA NA ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°:
277/2026
Protocolo N°:
281
ID:
14165
Data:
05/03/2026 12:31:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 110/2026
SOLICITO A STRANS, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA JOE SOARES FERRY COM A AVENIDA PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°:
165/2026
Protocolo N°:
169
ID:
14052
Data:
24/02/2026 12:44:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 109/2026
SOLICITO A STRANS, IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MADRE SAVINA, SITUADA NO BAIRRO ESPLANADA/ANGELIM SUL, ENTRE A ROTATÓRIA DA BR 316, ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NA ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°:
164/2026
Protocolo N°:
168
ID:
14051
Data:
24/02/2026 12:42:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
123/2026
Protocolo N°:
127
ID:
14010
Data:
12/02/2026 10:53:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
ALTERA A LEI N° 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
122/2026
Protocolo N°:
126
ID:
14009
Data:
12/02/2026 10:44:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JÁ CONSTANTES EM BASES DE DADOS OFICIAIS, ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS OU SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
73/2026
Protocolo N°:
76
ID:
13959
Data:
05/02/2026 09:11:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA DE CAPINA E VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°:
64/2026
Protocolo N°:
67
ID:
13950
Data:
04/02/2026 10:31:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 38/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE GALERIA NA AVENIDA FERNANDO PIRES LEAL NA REGIÃO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°:
63/2026
Protocolo N°:
66
ID:
13949
Data:
04/02/2026 10:26:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
49/2026
Protocolo N°:
52
ID:
13935
Data:
03/02/2026 12:02:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição:
Inácio Carvalho
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PROCESSO
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