Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Joaquim do Arroz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 204/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1523 ID: 13177 Data: 03/09/2025 10:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O -INSTITUTO DE MULHERES CONTADORAS DO ESTADO DO PIAUÍ - IMCEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 12951 Data: 28/07/2025 11:12:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA A ÁREA INSTITUCIONAL INOMINADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 771 ID: 12425 Data: 28/04/2025 11:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
RECONHECE O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO SANTA MARIA DA CODIPI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IMATERIAL DO MUNICÍPIO TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Processo N°: 573/2024 Protocolo N°: 587 ID: 11348 Data: 11/06/2024 10:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 273 ID: 11032 Data: 04/04/2024 12:12:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AXÉ RAIZ DE OGUM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1372/2023 Protocolo N°: 1395 ID: 10566 Data: 31/10/2023 12:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL LINDALMA SOARES (ASDCMRLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1172/2023 Protocolo N°: 1188 ID: 10359 Data: 11/09/2023 12:08:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, BEM COMO INDICAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 5.701/2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 10342 Data: 06/09/2023 11:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Markim Costa, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA TALLESKA ROSA A ÁREA INSTITUCIONAL INOMINADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1080/2023 Protocolo N°: 1096 ID: 10267 Data: 23/08/2023 11:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2023
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A — COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLÁVEL CODIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2023 Protocolo N°: 153 ID: 9324 Data: 16/02/2023 10:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Joaquim do Arroz
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