Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: José Nito de Oliveira Sousa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, QUE AS CASAS LOTÉRICAS DISPONIBILIZEM AOS SEUS CLIENTES BANHEIROS, INCLUSIVE ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO, BEBEDOUROS DE AGUA POTÁVEL, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 742 ID: 11504 Data: 15/08/2024 12:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS ARTS. 20, INCISO II, ALÍNEA "A", E 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 927/2020 Protocolo N°: 933 ID: 5058 Data: 05/08/2020 12:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA "B", E. 23, §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 932 ID: 5057 Data: 05/08/2020 12:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: 612 ID: 4737 Data: 06/03/2020 08:25:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA MAIS PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: 408 ID: 4533 Data: 13/02/2020 12:23:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.213, DE 11 DE JANEIRO 2018 E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1400/2019 Protocolo N°: 1408 ID: 2398 Data: 30/05/2019 10:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 46 E ACRESCENTA-LHE O § 3º, DA LEI PROMULGADA Nº 4.882 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1399/2019 Protocolo N°: 1407 ID: 2397 Data: 30/05/2019 10:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2019
NORMATIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2019 Protocolo N°: 987 ID: 1977 Data: 09/04/2019 12:34:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2019
MODIFICA-SE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.204, DE 15 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 986/2019 Protocolo N°: 986 ID: 1976 Data: 09/04/2019 12:31:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir o Processo
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2019
MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI MESA DIRETORA PROMULGADA N° 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 985/2019 Protocolo N°: 985 ID: 1975 Data: 09/04/2019 12:30:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
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