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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 342/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECARDAÇÃO DE DOAÇÕES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 441 ID: 14325 Data: 31/03/2026 09:48:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 338/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPONHA SOBRE O APOIO OBRIGATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU EM OCORRÊNCIAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2026 Protocolo N°: 435 ID: 14319 Data: 30/03/2026 11:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 315/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, FGTS E SEGURO-DESEMPREGO DOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 406 ID: 14290 Data: 25/03/2026 10:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Roncallin, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
OBRIGA PET SHOP E ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM ESTÉTICA ANIMAL TER SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO POR CÂMARAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 302 ID: 14186 Data: 10/03/2026 12:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 206/2026
SOLICITO A EQUATORIAL DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO ELÉTRICO NA COMUNIDADE TERRA DE DEUS, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTA CIDADE.
Processo N°: 276/2026 Protocolo N°: 280 ID: 14164 Data: 05/03/2026 12:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 205/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E EXTENSÕES DA COMUNIDADE TERRAS DE DEUS , LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTA CIDADE.
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 279 ID: 14163 Data: 05/03/2026 12:16:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
DISPONHA SOBRE O APOIO OBRIGATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU EM OCORRÊNCIAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14155 Data: 05/03/2026 11:12:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E CONGÊNERES DE REMOVEREM FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO OU ROMPIDOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, NO CENTRO , ZONA RURAL E ONDE HOUVER NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 196 ID: 14079 Data: 26/02/2026 10:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 82 ID: 13965 Data: 06/02/2026 09:11:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICATIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 81 ID: 13964 Data: 06/02/2026 09:07:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
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