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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2026
INSTITUI CUIDAR DOS ANIMAIS, CÃO E GATO COMUNITÁRIO PELO AMOR, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1120/2026 Protocolo N°: 1149 ID: 15034 Data: 03/08/2026 11:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1800/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR LEONARDO DE ARAÚJO ANDRADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1046/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 14957 Data: 06/07/2026 11:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1789/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 885/2026 Protocolo N°: 905 ID: 14790 Data: 02/06/2026 12:01:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 720/2026
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 884/2026 Protocolo N°: 904 ID: 14789 Data: 02/06/2026 11:54:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 719/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAR SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS EM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 883/2026 Protocolo N°: 903 ID: 14788 Data: 02/06/2026 11:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2026
DISPÕE DE FORMA TRANSVERSAL A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 871/2026 Protocolo N°: 891 ID: 14776 Data: 29/05/2026 11:43:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS DESTINADOS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO ÂMBITO DO AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELLA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 890 ID: 14775 Data: 29/05/2026 11:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 710/2026
REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ELABORAR SOBRE A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Processo N°: 869/2026 Protocolo N°: 889 ID: 14774 Data: 29/05/2026 11:34:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros, João Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 709/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A CAPINA E LIMPEZA DO BALÃO DA PEDRA MOLE AO BALÃO DO MONTEIRO, BAIRRO SOCOPO NA PI 112 SENTIDO UNIÃO, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTA CIDADE.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 888 ID: 14773 Data: 29/05/2026 11:28:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Requerimento n° 626/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE "SAÚDE MENTAL, APOIO PSICOLÓGICO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO NO ESTADO DO PIAUÍ".
Processo N°: 767/2026 Protocolo N°: 784 ID: 14668 Data: 19/05/2026 10:32:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, João Pereira, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
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