Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Valdemir Virgino 
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Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "FESTEJO DO MAFRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1293 ID: 12947 Data: 16/07/2025 11:28:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O —INSTITUTO AMIGOS DE FÉ - IGASFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2024 Protocolo N°: 816 ID: 11578 Data: 09/10/2024 11:06:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO AÇOUGUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2024 Protocolo N°: 357 ID: 11116 Data: 17/04/2024 11:06:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2023
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO REGGAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2023 Protocolo N°: 307 ID: 9478 Data: 20/03/2023 12:57:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino, Antonio José Lira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEGUNDA CHANCE — CTSC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1187/2022 Protocolo N°: 1194 ID: 8977 Data: 14/10/2022 09:57:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2022
"TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
Processo N°: 968/2022 Protocolo N°: 974 ID: 8757 Data: 17/08/2022 12:36:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A -ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MORRO LESTE —AMCOMLE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 848/2022 Protocolo N°: 854 ID: 8637 Data: 08/07/2022 09:56:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2022
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 824/2022 Protocolo N°: 829 ID: 8612 Data: 04/07/2022 10:58:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2022
INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2022 Protocolo N°: 828 ID: 8611 Data: 04/07/2022 10:57:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2022
CRIA O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E TAXA DE COLETA DE LIXO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2022 Protocolo N°: 827 ID: 8610 Data: 04/07/2022 10:55:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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