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Requerimento n° 76/2024
MOÇÃO DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CHICO LUCAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 107 ID: 10866 Data: 21/02/2024 10:59:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Antonio José Lira, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dr. Leonardo Eulálio, Dudu, Edson Melo, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Graça Amorim, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Luiz Lobão , Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Thanandra Sarapatinhas, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO RESGATE DOS ÚLTIMOS DIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 94 ID: 10853 Data: 20/02/2024 11:52:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Requerimento n° 1108/2023
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 313/2023.
Processo N°: 1528/2023 Protocolo N°: 1571 ID: 10742 Data: 12/12/2023 11:45:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2023
ALTERA O ART 2º DO PL 209/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - COMSPT E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - FMSPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 961/2023 Protocolo N°: 1383 ID: 10554 Data: 26/10/2023 12:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1505/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE MORAES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1196/2023 Protocolo N°: 1212 ID: 10383 Data: 18/09/2023 10:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao DOM
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÕES COMUNIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2023 Protocolo N°: 1086 ID: 10257 Data: 22/08/2023 09:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Requerimento n° 641/2023
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO PIONEIRA DE TERESINA.
Processo N°: 896/2023 Protocolo N°: 904 ID: 10075 Data: 04/07/2023 11:23:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1487/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VALDIVINO DA SILVIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 895/2023 Protocolo N°: 903 ID: 10074 Data: 04/07/2023 11:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1486/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 902 ID: 10073 Data: 04/07/2023 11:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PIAUIENSE DE BASKETBALL"
Processo N°: 650/2023 Protocolo N°: 655 ID: 9826 Data: 17/05/2023 09:27:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Antonio José Lira
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PROCESSO
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