Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Elzuila Calisto 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 214/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, CAPINA E ROÇO DA RUA ALBERICO LEAL, NO BAIRRO ININGA.
Processo N°: 287/2026 Protocolo N°: 291 ID: 14175 Data: 10/03/2026 10:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
SOLICITO A SDU SUL, A LIMPEZA E ROÇO DO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOSUÉ SOARES DE OLIVEIRA E A RUA JOSÉ MIGUEL ADAD, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS COSTA E SILVA NA QUADRA S E RESIDENCIAL JARDINS DOS IPÊS NA QUADRA J COM ATENÇÃO ESPECIAL, AO TRECHO ENTRE OS DOIS CONDOMÍNIOS NA RUA JOSÉ ULISSES LEAL, NO LIMITE DO RESIDENCIAL TORQUATO NETO IV, BAIRRO ESPLANADA.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 197 ID: 14080 Data: 26/02/2026 10:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO SUPERIOR A 70 DB NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 166 ID: 14049 Data: 24/02/2026 12:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 58 ID: 13941 Data: 03/02/2026 12:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Inácio Carvalhoo, Joaquim do Arroz, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1697/2025
SOLICITO A STRANS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AMPLIAR A OFERTA DE ÔNIBUS DA LINHA IAPC, QUE ATENDE O BAIRRO ILHOTAS.
Processo N°: 2142/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 13833 Data: 05/12/2025 11:24:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ABERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2126/2025 Protocolo N°: 2161 ID: 13816 Data: 02/12/2025 11:40:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2025
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO, COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2091 ID: 13746 Data: 25/11/2025 10:47:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 152-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA INSTITUINDO A INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA (IPC), PARA INDICAÇÃO CONJUNTA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 13249 Data: 16/09/2025 12:09:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Carpejanne Gomes, Elzuila Calisto, João Pereira, Juca Alves, Lucy Soares, Pedro Alcântara, Roncallin, Samantha Cavalca
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ-IDASPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1557/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 13230 Data: 12/09/2025 09:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1711/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MARCELO RODRIGUES DA COSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1447/2025 Protocolo N°: 1464 ID: 13118 Data: 27/08/2025 10:56:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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