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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1760/2026
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 111 ID: 13994 Data: 11/02/2026 11:39:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 6.182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.720, DE 1º DE ABRIL DE 2022, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, AS QUAIS “DISPÕE SOBRE À FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO – GAP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2189/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 13882 Data: 30/12/2025 10:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 26 DE ABRIL DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, AS QUAIS “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 2187/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 13880 Data: 30/12/2025 09:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS SOB O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964, E DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 13878 Data: 30/12/2025 09:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
MODIFICA-SE, ACRESCENTA-SE E SUPRIME-SE DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.924, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 2222 ID: 13877 Data: 30/12/2025 09:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1758/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 13876 Data: 30/12/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 140/2025
REVOGA-SE E MODIFICA-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, DE ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA OU TERRESTRE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Processo N°: 2182/2025 Protocolo N°: 2220 ID: 13875 Data: 30/12/2025 09:36:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 139/2025
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2181/2025 Protocolo N°: 2219 ID: 13874 Data: 30/12/2025 09:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE À CONVALIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 3.723, DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 2218 ID: 13873 Data: 30/12/2025 09:13:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086, DE 1º DE MARÇO DE 2011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2179/2025 Protocolo N°: 2217 ID: 13872 Data: 30/12/2025 09:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
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