Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Eduardo Draga Alana 
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Projeto de Lei Ordinária n° 194/2025
INSTITUI A SALA LILÁS NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DO TERESINA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1438/2025 Protocolo N°: 1455 ID: 13109 Data: 26/08/2025 12:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SARAH BEBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1070/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 12734 Data: 10/06/2025 12:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
DISPÕE SABRE A PRESTAÇÃO ALTERNATIVA DE ATIVIDADES ESCOLARES E PROVAS EM DIAS DE GUARDA RELIGIOSA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA E DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1069/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 12733 Data: 10/06/2025 12:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO EM LOCAIS DE USO COLETIVO COM RISCO DE QUEDA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 12664 Data: 02/06/2025 10:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA A ÁREA INSTITUCIONAL INOMINADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 771 ID: 12425 Data: 28/04/2025 11:14:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
INSTITUI O PELOTÃO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA, CRIANDO UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2025 Protocolo N°: 345 ID: 11999 Data: 06/03/2025 08:58:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
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