Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Petrus Evelyn 
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Indicação n° 1219/2025
"ACRESCENTAR O ART. 11-A A LEI COMPLEMENTAR N° 4.730. DE 12 DE JUNHO DE 2015, PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA (GE/HUT) AOS FISIOTERAPEUTAS E NUTRICIONISTAS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA — HUT."
Processo N°: 1508/2025 Protocolo N°: 1526 ID: 13180 Data: 03/09/2025 11:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Indicação n° 572/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DA CLASSE TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 673 ID: 12327 Data: 09/04/2025 08:57:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Indicação n° 305/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA, INSERIR DISPOSITIVO V NO ART. 29, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, NO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 369 ID: 12023 Data: 07/03/2025 10:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Indicação n° 108/2025
INDICATIVO DE LEI , ALTERA O ART. 1°, E INCISO I DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.067 DE 1° DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 131 ID: 11785 Data: 11/02/2025 12:17:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
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