Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Petrus Evelyn 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO —STRANS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, COM OS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PARCELAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO INFRATOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1870/2025 Protocolo N°: 1894 ID: 13549 Data: 28/10/2025 12:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTE - INSTITUTO SOCIAL ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1775/2025 Protocolo N°: 1799 ID: 13454 Data: 13/10/2025 12:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2025
INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SER CONCEDIDO A EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO QUE MANTENHAM ESPAÇOS INFANTIS COM ATIVIDADES LÚDICO-EDUCATIVAS, SEM O USO DE TELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1774/2025 Protocolo N°: 1798 ID: 13453 Data: 13/10/2025 12:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO - ASPEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1773/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 13452 Data: 13/10/2025 12:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PERÍODO EDUCATIVO, DE CARÁTER INFORMATIVO E ORIENTADOR, SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1735 ID: 13390 Data: 02/10/2025 11:03:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1543/2025 Protocolo N°: 1562 ID: 13216 Data: 10/09/2025 11:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 13076 Data: 20/08/2025 11:32:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES EM AMBIENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALICE)
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1377 ID: 13031 Data: 13/08/2025 11:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 12823 Data: 25/06/2025 10:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA AS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 12718 Data: 09/06/2025 09:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
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