Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Petrus Evelyn 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1543/2025 Protocolo N°: 1562 ID: 13216 Data: 10/09/2025 11:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ODILA MORAIS - IOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 13076 Data: 20/08/2025 11:32:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES EM AMBIENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ALICE)
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1377 ID: 13031 Data: 13/08/2025 11:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 12823 Data: 25/06/2025 10:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA AS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1064 ID: 12718 Data: 09/06/2025 09:58:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
"A LEI DO INGRESSO ZERO, DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 931/2025 Protocolo N°: 936 ID: 12590 Data: 21/05/2025 09:11:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: 931 ID: 12585 Data: 20/05/2025 12:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE COMERCIO POPULAR, ESTABELECE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS E GRATUITOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, ARTESÃOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 886 ID: 12540 Data: 13/05/2025 11:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) OU SISTEMA EQUIVALENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: 696 ID: 12350 Data: 14/04/2025 12:32:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM DE PAPÉIS, CARTAZES E MATERIAIS SIMILARES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 518 ID: 12172 Data: 21/03/2025 10:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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