Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Petrus Evelyn 
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Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE CARACTERIZAÇÃO DE ZONA URBANA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1052/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 14964 Data: 08/07/2026 12:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA PARA MENINAS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1078 ID: 14963 Data: 08/07/2026 12:03:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2026
PROÍBE A ATIVIDADE EXERCIDA POR "FLANELINHAS" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 1038/2026 Protocolo N°: 1059 ID: 14944 Data: 03/07/2026 11:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 812/2026 Protocolo N°: 829 ID: 14713 Data: 25/05/2026 10:33:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2026
INSTITUI O PROTOCOLO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 828 ID: 14712 Data: 25/05/2026 10:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ROTAS SEGURAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 810/2026 Protocolo N°: 827 ID: 14711 Data: 25/05/2026 10:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS APÓS EVENTOS E CONFRATERNIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 809/2026 Protocolo N°: 826 ID: 14710 Data: 25/05/2026 10:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS TRANS, TRAVESTIS, MULHERES E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PROSTITUIÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2026 Protocolo N°: 765 ID: 14649 Data: 14/05/2026 10:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE EXAMES CONSIDERADOS CRÍTICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA E PROPÕE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO AO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 706/2026 Protocolo N°: 723 ID: 14607 Data: 11/05/2026 11:39:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ENCAMINHAMENTO DE SITUAÇÕES DE SOFRIMENTO PSÍQUICO NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 705/2026 Protocolo N°: 722 ID: 14606 Data: 11/05/2026 11:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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