Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Samuel Alencar 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2117 ID: 13772 Data: 26/11/2025 11:33:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.168, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NA REDE DE SAÚDE DE TERESINA, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O PÉ DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2081/2025 Protocolo N°: 2116 ID: 13771 Data: 26/11/2025 11:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1991/2025 Protocolo N°: 2018 ID: 13673 Data: 12/11/2025 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO DIGITAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DENOMINADO "CONECTA SAÚDE TERESINA", NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1356/2025 Protocolo N°: 1372 ID: 13026 Data: 13/08/2025 09:03:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
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