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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
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Autor:
Samuel Alencar
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Última atualização: 04/02/2026
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Requerimento n° 997/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 132/2026 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU/TERESINA.
Processo N°:
1220/2026
Protocolo N°:
1252
ID:
15137
Data:
02/09/2026 11:39:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
,
Bruno Vilarinho
,
Fernando Lima
,
Samuel Alencar
,
Zé Filho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 297/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO SANTA MÔNICA, SITUADO NA RUA CARLOS RÊGO FERRAZ, Nº 2525, BAIRRO PEDRA MOLE, TERESINA-PI, ??? 64066-610.
Processo N°:
381/2026
Protocolo N°:
386
ID:
14270
Data:
24/03/2026 10:57:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 296/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA/LOMBADA NA AVENIDA MADRE PAULINA, Nº 4571, BAIRRO ESPLANADA, EM FRENTE AO PPO DO 6° BPM, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
380/2026
Protocolo N°:
385
ID:
14269
Data:
24/03/2026 10:53:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 107/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM PEREIRA FARIAS, LOCALIZADA NA ZONA SUL DE TERESINA, BAIRRO ANGELIM, RESIDENCIAL DIGNIDADE.
Processo N°:
163/2026
Protocolo N°:
167
ID:
14050
Data:
24/02/2026 12:32:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 37/2026
SOLICITO A STRANS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PINEL COM A RUA JUCA TRINDADE, NO BAIRRO CABRAL.
Processo N°:
62/2026
Protocolo N°:
65
ID:
13948
Data:
04/02/2026 10:19:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 36/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA DAS CAÇAMBAS, NO BAIRRO ANGELIM.
Processo N°:
61/2026
Protocolo N°:
64
ID:
13947
Data:
04/02/2026 10:14:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 35/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA NILO ANGELIM COM A RUA PATAXÓS, NO BAIRRO ANGELIM.
Processo N°:
60/2026
Protocolo N°:
63
ID:
13946
Data:
04/02/2026 10:09:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2082/2025
Protocolo N°:
2117
ID:
13772
Data:
26/11/2025 11:33:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.168, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NA REDE DE SAÚDE DE TERESINA, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O PÉ DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2081/2025
Protocolo N°:
2116
ID:
13771
Data:
26/11/2025 11:27:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1991/2025
Protocolo N°:
2018
ID:
13673
Data:
12/11/2025 11:13:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Samuel Alencar
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