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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2117 ID: 13772 Data: 26/11/2025 11:33:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.168, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NA REDE DE SAÚDE DE TERESINA, PARA INCLUIR DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O PÉ DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2081/2025 Protocolo N°: 2116 ID: 13771 Data: 26/11/2025 11:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1991/2025 Protocolo N°: 2018 ID: 13673 Data: 12/11/2025 11:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Indicação n° 1582/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AURORA, LOCALIZADA NA VILA ROSA LUXEMBURGO, EM TERESINA-PI.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 2017 ID: 13672 Data: 12/11/2025 11:05:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1739/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE À SENHORA JÂNIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO ARAÚJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1780/2025 Protocolo N°: 1804 ID: 13459 Data: 14/10/2025 11:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Indicação n° 1160/2025
SOLICITO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA VIA NO TRECHO ATÉ O PÉ DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À BR-343, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO FERREIRA ( CD DO FERREIRA), EM TERESINA-PI, CEP 64040-860, COORDENADAS 5,28362º S; 42,72091ºO.
Processo N°: 1432/2025 Protocolo N°: 1449 ID: 13103 Data: 26/08/2025 11:21:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO DIGITAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DENOMINADO "CONECTA SAÚDE TERESINA", NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1356/2025 Protocolo N°: 1372 ID: 13026 Data: 13/08/2025 09:03:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Indicação n° 892/2025
SOLICITO AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIANA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SALES VERAS Nº 2962, VILA MARIANA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1100 ID: 12754 Data: 12/06/2025 09:39:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Indicação n° 739/2025
SOLICITO A FWF, A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, MÍDIAS DIGITAIS E EMPREENDEDORISMO, INCLUINDO-OS NA GRADE FIXA DE CURSOS DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 882 ID: 12536 Data: 13/05/2025 09:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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PROCESSO
Indicação n° 468/2025
SOLICITO AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SALITE, 7286 - PEDRA MOLE, TERESINA - PI, CEP: 64066-080, AO LADO DA FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO.
Processo N°: 552/2025 Protocolo N°: 554 ID: 12208 Data: 26/03/2025 10:09:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Samuel Alencar
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