Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pedro Alcântara 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 44 ID: 13927 Data: 29/01/2026 12:08:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1757/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR EURICO DE JESUS TELES NETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2205 ID: 13860 Data: 12/12/2025 12:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1756/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VALDENOR ANTÔNIO DA LUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2167/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 13859 Data: 12/12/2025 12:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1755/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ OLIVEIRA GADELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2138/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 13829 Data: 04/12/2025 10:55:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1691/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 12885 Data: 04/07/2025 11:38:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1673/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 830/2025 Protocolo N°: 834 ID: 12488 Data: 06/05/2025 11:18:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1647/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR DOM JUAREZ MARQUES SOUSA DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 269/2025 Protocolo N°: 270 ID: 11924 Data: 25/02/2025 09:12:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
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