Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pedro Alcântara 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1792/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 931/2026 Protocolo N°: 952 ID: 14837 Data: 12/06/2026 12:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1775/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ARCHIMEDES CAVALCANTI JUNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 412 ID: 14296 Data: 25/03/2026 11:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1774/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR BENEDITO CIRILO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 400 ID: 14284 Data: 25/03/2026 09:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1772/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO BRAGA FERNANDES VIEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 367 ID: 14251 Data: 20/03/2026 12:20:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1768/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 283 ID: 14167 Data: 05/03/2026 12:49:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 44 ID: 13927 Data: 29/01/2026 12:08:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1757/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR EURICO DE JESUS TELES NETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2205 ID: 13860 Data: 12/12/2025 12:11:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1756/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VALDENOR ANTÔNIO DA LUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2167/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 13859 Data: 12/12/2025 12:06:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1755/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ OLIVEIRA GADELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2138/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 13829 Data: 04/12/2025 10:55:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1691/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1215/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 12885 Data: 04/07/2025 11:38:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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