Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR 
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Indicação n° 1496/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 1912 ID: 13567 Data: 30/10/2025 09:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1482/2025
SOLICITO A SEMUSP, UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO TURNO DA NOITE PRÓXIMO A PRAÇA DA PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU LOCALIZADO NA RUA JOE SOARES FERRY, 2420, BAIRRO PRIMAVERA, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1871/2025 Protocolo N°: 1895 ID: 13550 Data: 28/10/2025 13:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1453/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CANELETAS DE ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E RUA SALVADOR GOMES DA ROCHA (LOCALIZAÇÃO -4.995513, -42.830791), ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1837/2025 Protocolo N°: 1861 ID: 13516 Data: 22/10/2025 11:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1419/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE O PRÊMIO "PROFESSORA OSMARINA MOURA" PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2025 Protocolo N°: 1812 ID: 13467 Data: 15/10/2025 10:29:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1414/2025
SOLICITO A SDU NORTE, A LIMPEZA, CAPINA E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO PARQUE BRASIL III, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1779/2025 Protocolo N°: 1803 ID: 13458 Data: 14/10/2025 10:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1233/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA OBRIGATORIEDADE DE USO EXCLUSIVO DA FAIXA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1535/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 13208 Data: 09/09/2025 13:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1174/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1451/2025 Protocolo N°: 1469 ID: 13123 Data: 27/08/2025 12:12:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1151/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTINADOS A CUSTEAR SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS E/OU FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM BENEFÍCIO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS, RESIDENTES EM TERESINA HÁ PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1420/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 13091 Data: 25/08/2025 12:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1131/2025
SOLICITO A ETURB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA, VIA QUE LIGA/CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL FRANCISCA TRINIDADE, PARQUE BRASIL I E PARQUE BRASIL II, SITUADOS NA ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 13063 Data: 19/08/2025 11:31:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 1118/2025
SOLICITO A STRANS, UMA EQUIPE COM AGENTES DE TRÂNSITO AS MARGENS DA PONTE MARIANO GAYOSO CASTELLO BRANCO, SENTIDO CENTRO/SANTA MARIA.
Processo N°: 1378/2025 Protocolo N°: 1395 ID: 13049 Data: 18/08/2025 12:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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