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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM GRANDES OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 130 ID: 14013 Data: 12/02/2026 12:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1764/2026
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 5° DA PORTARIA N° 725/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMEC, TERESINA, PIAUÍ.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 99 ID: 13982 Data: 10/02/2026 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CANELETAS DE ESGOTO, COLOCANDO OS MEIOS-FIOS NO BAIRRO VALE QUEM TEM, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: AVENIDA INDIANA COM A RUA GUACHUPÉ.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: 86 ID: 13969 Data: 09/02/2026 10:57:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO PRÉVIA E VISÍVEL EM LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS CÂMERAS DE RADARES DE MONITORAMENTO DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, CAPITAL DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 85 ID: 13968 Data: 06/02/2026 10:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, O DIREITO À PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PREVISTOS NO EDITAL DO CERTAME, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 84 ID: 13967 Data: 06/02/2026 10:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
SOLICITO A ETURB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PROF MARIANO DA SILVA NETO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE, ZONA NORTE DE TERESINA.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 70 ID: 13953 Data: 04/02/2026 11:35:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, JUNTO A ETURB.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 69 ID: 13952 Data: 04/02/2026 11:28:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO OFERECEREM AOS SEUS CONSUMIDORES OPÇÕES DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES, ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 68 ID: 13951 Data: 04/02/2026 11:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 18/2026
ACRESCENTA O ART. 189-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 3.608, DE 04 DE JANEIRO DE 2007 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERESINA), PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DA ABNT NBR 7199 NA APLICAÇÃO DE VIDROS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 50 ID: 13933 Data: 03/02/2026 11:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Enzo Samuel
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PROCESSO
Requerimento n° 1723/2025
AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATARDA SITUAÇÃO A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SÃO JOSÉ DA COSTA RICA, LOCALIZADA NA ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2213 ID: 13868 Data: 15/12/2025 12:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
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