PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 158/2018

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Data de apresentação 30/08/2018 10:21:46

N° Processo 465/2018

N° Protocolo 466/2018

ID 466

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE D ADISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSENTO EM CADA CONSELHO E JUNTA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE TERESINA A REPRESENTANTES DA OAB-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Cida Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 18/09/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/09/2018 13:40:02	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 21/2018 - Parecer da Comissão de Legislação ref. ao PL 158 2018

Recebimento: 12/09/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/09/2018 13:36:54	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 127/2018 - Parecer Jurídico ref. ao PL 158 2018.

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2018 11:45:31	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 dias, 44 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 83ª Sessão Ordinária do Dia 04/09/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2018 10:59:23	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/08/2018 10:21:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

18/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

12/09

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 12/09/2018 Parecer da Comissão

12/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/09/2018 Parecer Jurídico

set

30/08

Leitura Plenária Plenário 6 dias, 46 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/09/2018

30/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 37 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/08/2018

30/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2018

ago

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 83 de 04/09/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 158/2018

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}