Emenda 2/2018

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 29/11/2018 09:35:33
 N° Processo 664/2018
 N° Protocolo 864/2018
 ID 864
 Ementa

Suprimam-se do Projeto de Lei nº 190/2018 os parágrafos 1º e 2º do art. 10, renumerando-se o § 3º como 1º e o 4º como § 2º; e suprima-se o art. 14 renumerando-se os subsequentes.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 190/2018 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação