PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 166/2019

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Data de apresentação 10/06/2019 11:07:55

N° Processo 1496/2019

N° Protocolo 1505/2019

ID 2495

Ementa

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Stanley Freire; Deolindo Moura; Joaquim Caldas; Joninha; Levino de Jesus; Neto do Angelim; Pedro Fernandes ;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 28/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2019 11:43:32	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5446/2019 - Lei

Recebimento: 08/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2019 09:19:03	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 33 dias, 22 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 166/2019 - Autografo Ofício Expedido 1111/2019 - Oficio

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2019 10:41:34	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2019 11:50:07	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2019 10:41:17	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 93ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2019 10:55:24	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 01/10/2019 10:11:26	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 238/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 166 2019.

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 01/10/2019 10:10:01	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 397/2019 - Parecer da CL ref ao PL 166 2019.

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 01/10/2019 10:08:46	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 157/2019 - Parecer AJL ref ao PL 166 2019.

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2019 10:58:56	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 78 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando DL 144/2019 - memo Anexos da DL 1/2019 - Nova redação mediante memo 144 de 2019 Anexos da DL 166/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 166/2019

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/06/2019 11:27:37	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 40/2019 - Memorando ref ao PL 166 2019.

Recebimento: 17/06/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 11:01:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2019 11:44:13	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/06/2019 11:07:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).}

28/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

11/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 17 dias, 2 horas, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 28/11/2019 Lei Municipal

nov

08/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 33 dias, 22 horas, 37 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/11/2019 Ofício Expedido Autógrafo

02/10

Para Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 22 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 08/10/2019

02/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 8 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 02/10/2019

01/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/10/2019

01/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 43 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/10/2019

01/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 01/10/2019 Parecer da Comissão

01/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 01/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

01/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 17 dias, 23 horas, 9 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 01/10/2019 Parecer Jurídico

out

27/06

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 78 dias, 23 horas, 31 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 13/09/2019 Anexos da DL Memorando DL Anexos da DL

25/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 26 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 26/06/2019 Memorando Assessoria Jurídica

17/06

Leitura Plenária Plenário 7 dias, 23 horas, 16 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/06/2019

10/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 36 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/06/2019

10/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2019

jun

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 55 de 18/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 93 de 02/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 94 de 03/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 95 de 08/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 166/2019

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 0 horas, 35 minuto(s).

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