PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 213/2021

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Data de apresentação 07/10/2021 10:14:41

N° Processo 1876/2021

N° Protocolo 1888/2021

ID 7461

Ementa

Dispõe sobre a conservação, manutenção e adequação dos espaços públicos reservados para prática de caminhada e corrida no âmbito do Município de Teresina-PI e dá outras providências.

Autoria

Venâncio; Capitão Roberval Queiroz; Deolindo Moura; Ismael Silva; Markim Costa;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{804 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 09:01:29	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.679, de 15 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5679/2021 - lei

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 08:58:05	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 213/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1049/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 213/2021 - lei Ofício Expedido 1049/2021 - lei

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2023 08:55:20	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 03.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 08:55:01	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2023 08:54:46	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 27.10.21.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 08:54:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13.10.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 20/12/2023 11:27:22	Ação: Parecer(es) Emitido(s)

Complemento da Ação: Parecer verbal da comissão temática.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/12/2023 11:26:15	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1528/2023 - Parecer da CL ref ao PL 213 2021

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/12/2023 11:25:15	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 187/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 213 2021

Recebimento: 19/10/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2021 08:12:57	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 21 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - Nova redação

Recebimento: 14/10/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/10/2021 11:12:09	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 72/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 72/2021 - Memorando nº 72/2021

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2021 11:02:43	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2021 12:25:58	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/10/2021 10:14:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{804 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

21/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

21/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 3 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Lei Municipal

21/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Autógrafo Ofício Expedido

21/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/12/2023

21/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 21 horas, 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/12/2023

20/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 791 dias, 3 horas, 12 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer Jurídico

dez

2023

19/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 dias, 21 horas Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 20/10/2021 Anexos da DL

14/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 9 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 14/10/2021 Memorando Assessoria Jurídica

13/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 22 horas, 36 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/10/2021

11/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 11 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/10/2021

07/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 52 de 13/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 213/2021

Histórico da Tramitação 804 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 804 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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