PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Indicação 233/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 10:10:46

N° Processo 306/2026

N° Protocolo 310/2026

ID 14194

Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Instituir o Programa Municipal Passaporte Esportivo, destinado ao custeio de passagens para atletas que representam o município em competições esportivas oficiais, e da outras providencias.

Autoria

Pedro Alcântara;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 26/03/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2026 10:47:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 9 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 233/2026 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 233/2026 - INDICATIVO DE PL

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 10:28:49	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/03/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/03/2026 10:10:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

26/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

17/03

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 9 dias, 18 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/03/2026 Ofício Expedido

17/03

Leitura Plenária Plenário 6 dias, 18 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/03/2026

11/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 233/2026

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}