| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/07/2026 10:50:19 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 100/2026 - Parecer ALJ ao PL 100.26
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/06/2026 11:18:34 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 100/2026 - DOC
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/05/2026 10:03:26 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.05.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/05/2026 10:02:50 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 06/05/2026 11:58:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|