Data de apresentação 23/03/2026 12:02:23
 N° Processo 342/2026
 N° Protocolo 373/2026
 ID 14257
 Ementa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 67/2026, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Educação de Teresina - CME/THE, e dá outras providências".

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação