PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 318/2019

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Data de apresentação 10/12/2019 08:28:49

N° Processo 2959/2019

N° Protocolo 2980/2019

ID 3972

Ementa

"Dá nova redação ao Anexo de Metas Fiscais - AMF/Tabela 7 — Demonstrativo 7 — Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei n° 5.410, de 10 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2020 10:06:53	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5469/2019 - Lei

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/12/2019 09:41:55	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 318/2019 - Autografo Ofício Expedido 1375/2019 - Oficio

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2019 09:34:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/12/2019 09:34:28	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2019 09:34:14	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/12/2019 09:33:39	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/12/2019 11:01:49	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 307/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 318 2019.

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2019 10:58:27	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 503/2019 - Parecer da CL dispensado.

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/12/2019 10:44:52	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2019 - Impossibilidade do parecer jurídico.

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2019 09:12:33	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2019 11:39:53	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/12/2019 08:28:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

26/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 8 dias, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/01/2020 Lei Municipal

26/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/12/2019 Autógrafo Ofício Expedido

26/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/12/2019

26/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 31 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/12/2019

19/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 3 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão

19/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 1 hora, 32 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer Jurídico

11/12

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/12/2019

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 11 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2019

10/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 123 de 11/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).

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Resultado da Votação

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