PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 23/2023

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Data de apresentação 13/02/2023 12:11:29

N° Processo 117/2023

N° Protocolo 119/2023

ID 9290

Ementa

Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA e dá outras providências.

Autoria

Neto do Angelim;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

documentação

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 11:02:55	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.864, de 17 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5864/2023 - Lei

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 09:36:34	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 23/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 115/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 23/2023 - autografo Ofício Expedido 115/2023 - OFICIO

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 09:19:11	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 09:11:58	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 09:04:35	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 09:04:07	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 14/02/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/03/2023 09:00:16	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1222/2023 - Parecer da CL ref ao PL 23 2023.

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/03/2023 08:55:06	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 19/2023 - Parecer AJL ref ao PL 23 2023.

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 12:00:04	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/02/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2023 12:18:02	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/02/2023 12:11:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).}

04/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

30/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 2 dias, 1 hora, 26 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Lei Municipal

28/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 17 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Autógrafo Ofício Expedido

28/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 7 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/03/2023

27/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 40 dias, 20 horas, 55 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Parecer Jurídico

mar

13/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 42 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/02/2023

13/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/02/2023

13/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 14/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).

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